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+Artigo 13.o 6. |
Artigo 13.o 6.A partir de 18 de fevereiro de 2027, todas as baterias são marcadas com um código QR conforme descrito na parte C do anexo VI. O código QR permite aceder ao seguinte:
a)
No caso das baterias de meios de transporte ligeiros, das baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh e das baterias de veículos elétricos, ao passaporte de bateria nos termos do artigo 77.o;
b)
No caso de outras baterias, às informações aplicáveis referidas nos n.os 1 a 5 do presente artigo, à declaração de conformidade referida no artigo 18.o, ao relatório referido no artigo 52.o, n.o 3, e às informações relativas à prevenção e gestão de resíduos de baterias estabelecidas no artigo 74.o, n.o 1, alíneas a) a f);
c)
No caso das baterias SLI, a informações sobre a quantidade de cobalto, chumbo, lítio ou níquel valorizado a partir de resíduos e presente nos materiais ativos da bateria, calculada nos termos do artigo 8.o. Estas informações devem ser completas, atuais e exatas. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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