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+Artigo 73.o 1. |
Artigo 73.o 1.Para comprovar que os resíduos de uma bateria de meios de transporte ligeiro, os resíduos de uma bateria industrial e os resíduos de uma bateria de veículo elétrico objeto de preparação para a reutilização ou de preparação para a reorientação já não constituem resíduos, o detentor da bateria fornece, a pedido de uma autoridade competente, os seguintes elementos:
a)
Comprovativo de avaliação do estado de saúde ou de ensaio do estado de saúde da bateria realizado num Estado-Membro, sob a forma de cópia dos registos que confirmem a capacidade da bateria para alcançar o desempenho adequado à sua utilização após a preparação para a reutilização ou a preparação para a reorientação;
b)
Utilização subsequente da bateria que foi objeto de preparação para a reutilização ou de preparação para a reorientação, documentada por uma fatura ou contrato de compra ou transferência de propriedade da bateria;
c)
Comprovativo de proteção adequada contra eventuais danos durante o transporte, a carga ou a descarga, incluindo a conferida por embalagens adequadas e por um empilhamento apropriado da carga. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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