Artigo 16.o Contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais

1.   Os Estados-Membros podem, relativamente a um determinado ano, identificar:

2.   Os Estados-Membros devem facultar à Comissão listas das zonas e unidades territoriais de exposição média a que se refere o n.o 1, juntamente com informações sobre as concentrações e as fontes, bem como elementos que demonstrem que a referida excedência é imputável a fontes naturais.

3.   Caso a Comissão seja informada da existência de uma excedência imputável a fontes naturais nos termos do n.o 2, essa excedência não é considerada como tal para os efeitos da presente diretiva. Se a Comissão considerar que os elementos de prova apresentados por um Estado-Membro não são suficientes, deve informá-lo de que a excedência não é considerada imputável a fontes naturais até que esse Estado-Membro forneça informações adicionais adequadas.

4.   Até 31 de dezembro de 2026, a Comissão apresenta, por meio de atos de execução, pormenores técnicos sobre a demonstração e subtração das excedências imputáveis a fontes naturais. Tais pormenores técnicos devem especificar o conteúdo dos elementos de prova a apresentar pelos Estados-Membros nos termos do n.o 2.

Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 26.o, n.o 2.