+Artigo 18.o 3
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Artigo 18.o 3
3. Durante o período de adiamento do prazo de cumprimento nos termos do n.o 1 do presente artigo, o Estado-Membro deve assegurar o cumprimento das seguintes condições:
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a)
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As medidas constantes do roteiro para a qualidade do ar a que se refere o n.o 1 do presente artigo — se for caso disso, atualizado em conformidade com a alínea b) do presente número — estão a ser aplicadas, conforme demonstrado pelo Estado-Membro através de.um relatório de execução, incluindo projeções atualizadas das emissões e, sempre que possível, das concentrações a apresentar à Comissão a intervalos de dois anos e meio e, pela primeira vez, até 30 de junho de 2031; se for pertinente, pode ser feita referência aos programas e projeções de emissões mais recentes comunicados nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284 e ao relatório de inventário informativo que o acompanha e, se for pertinente, o relatório de execução pode ser integrado no roteiro para a qualidade do ar atualizado;
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b)
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O roteiro para a qualidade do ar referido no n.o 1 do presente artigo é atualizado em conformidade com o artigo 19.o, n.o 5;
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c)
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A partir de 1 de janeiro de 2035, os níveis de concentração do poluente em causa apresentam uma tendência decrescente geral, em consonância com uma trajetória indicativa para o cumprimento estimada num roteiro para a qualidade do ar atualizado elaborado nos termos do ponto A, n.o 7, alínea e), do anexo VIII;
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d)
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Os relatórios de execução e os roteiros para a qualidade do ar atualizados são comunicados à Comissão no prazo de dois meses a contar da sua adoção.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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