+Artigo 20.o 1

Artigo 20.o 1

1.   Caso, numa determinada zona, exista o risco de o nível de poluentes exceder um ou vários dos limiares de alerta fixados na secção 4 do anexo I, os Estados-Membros adotam planos de ação a curto prazo que indiquem as medidas de emergência a tomar a curto prazo para reduzir o risco e limitar a duração dessa excedência.

Todavia, caso exista o risco de ser excedido o limiar de alerta, os Estados-Membros podem não adotar esses planos de ação a curto prazo se os mesmos não tiverem um potencial significativo de redução do risco, da duração ou da gravidade da excedência, tendo em conta as condições geográficas, meteorológicas e económicas existentes a nível nacional.

Se, para as partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), o potencial para reduzir o risco de tal excedência for fortemente limitado, tendo em conta as condições geográficas e meteorológicas locais e as especificidades dos sistemas de aquecimento doméstico, os Estados-Membros podem adotar um plano de ação a curto prazo que se concentre apenas em ações específicas destinadas a proteger tanto o público em geral como os grupos sensíveis da população e os grupos vulneráveis, bem como informações facilmente compreensíveis sobre o comportamento recomendado para reduzir a exposição à excedência medida ou prevista.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
  • EULAW -

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