Artigo 11.o Neutralidade energética

Os Estados-Membros asseguram que as auditorias energéticas, na aceção do artigo 2.o, ponto 32, da Diretiva (UE) 2023/1791, das estações de tratamento de águas residuais urbanas e dos sistemas coletores em funcionamento sejam realizadas de quatro em quatro anos. Essas auditorias devem incluir a identificação do potencial de medidas com uma boa relação custo-eficácia destinadas a reduzir a utilização de energia e a aumentar a utilização e a produção de energia renovável, centrando-se especialmente na identificação e utilização do potencial de produção de biogás ou na recuperação e utilização do calor residual, quer no local quer através de um sistema de energia urbano, reduzindo simultaneamente as emissões de gases com efeito de estufa. As auditorias energéticas iniciais devem ser realizadas:

Os Estados-Membros asseguram que, a nível nacional, a energia total anual de fontes renováveis, na aceção do artigo 2.o, ponto 1, da Diretiva (UE) 2018/2001, produzida no local ou fora do local pelos proprietários ou pelas entidades gestoras das estações de tratamento de águas residuais urbanas que tratem uma carga igual ou superior a 10 000 e.p., ou em seu nome, e independentemente de essa energia ser utilizada no local ou fora do local pelos proprietários ou entidades gestoras dessas estações, seja equivalente, pelo menos, a:

Em derrogação do n.o 2, se um Estado-Membro não atingir o objetivo a que se refere o n.o 2, alínea d), apesar de ter aplicado todas as medidas de eficiência energética e todas as medidas necessárias para reforçar a produção de energia renovável, nomeadamente as identificadas nas auditorias energéticas a que se refere o n.o 1, os Estados-Membros podem, a título excecional, autorizar a aquisição de energia proveniente de fontes de combustíveis não fósseis. Essas aquisições são limitadas a um máximo de 35 % de energia proveniente de combustíveis não fósseis em relação ao objetivo a que se refere o n.o 2, alínea d).

Em derrogação do n.o 2, se um Estado-Membro não atingir o objetivo a que se refere o n.o 2, alínea c), apesar de ter aplicado todas as medidas de eficiência energética e todas as medidas destinadas a reforçar a produção de energia renovável, nomeadamente as identificadas nas auditorias energéticas a que se refere o n.o 1, os Estados-Membros podem, a título excecional, autorizar a aquisição de energia proveniente de fontes de combustíveis não fósseis. Essas aquisições são limitadas a um máximo de cinco pontos percentuais do objetivo a que se refere o n.o 2, alínea c). Essa derrogação só é concedida aos Estados-Membros que possam demonstrar, até 31 de dezembro de 2040, que, para alcançar o objetivo a que se refere o n.o 2, alínea d), terão de ser adquiridos 35 % de energia externa proveniente de combustíveis não fósseis a que se refere o n.o 3, tendo em conta todas as medidas de eficiência energética e todas as medidas necessárias para reforçar a produção de energia renovável, nomeadamente as identificadas nas auditorias energéticas a que se refere o n.o 1.

A Comissão pode adotar um ato de execução para especificar os métodos para avaliar se os objetivos previstos no n.o 2 foram atingidos. O referido ato de execução é adotado pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 28.o, n.o 2.