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+ANEXO II ZONAS SENSÍVEIS À EUTROFIZAÇÃO |
ANEXO II ZONAS SENSÍVEIS À EUTROFIZAÇÃO
ANEXO II ZONAS SENSÍVEIS À EUTROFIZAÇÃO 1. Zonas situadas nas bacias hidrográficas do mar Báltico, do mar Negro, do mar do Norte e do mar Adriático identificadas como sensíveis à eutrofização nos termos da Diretiva 2008/56/CE ou da Diretiva 2000/60/CE. 2. Lagos naturais de água doce, outras massas de água doce, estuários e águas costeiras que se revelem eutróficos ou suscetíveis de se tornarem eutróficos num futuro próximo, se não forem tomadas medidas de proteção. Na avaliação dos nutrientes que devem ser reduzidos através de tratamento suplementar devem ser tomados em consideração os seguintes elementos:
a)
Lagos e cursos de água afluentes de lagos/albufeiras/baías fechadas cujas águas têm uma fraca renovação e onde, eventualmente, se possa verificar um fenómeno de acumulação. Nessas zonas, deve proceder-se à remoção do fósforo, exceto se se demonstrar que essa remoção não terá qualquer efeito no nível de eutrofização. Nos locais onde são feitas as descargas de grandes aglomerações, pode igualmente ser considerada a remoção do azoto;
b)
Estuários, baías e outras águas costeiras cujas águas têm uma fraca renovação ou que recebem grandes quantidades de nutrientes. As descargas de pequenas aglomerações têm geralmente pouca importância nessas zonas mas, no caso de grandes aglomerações, deve proceder-se à remoção do fósforo ou do azoto, ou de ambos, exceto se se demonstrar que a remoção não terá qualquer efeito no nível de eutrofização. 3. Águas doces de superfície destinadas à captação de água potável, cujo teor em nitratos possa exceder a concentração de nitrato estabelecida nas disposições pertinentes da Diretiva (UE) 2020/2184, se não forem tomadas medidas de proteção. 4. Zonas em que é necessário outro tratamento para além do previsto no artigo 7.o da presente diretiva para cumprir outros atos da União no domínio ambiental, nomeadamente as massas de água abrangidas pela Diretiva 2000/60/CE que estejam em risco de não manter ou de não alcançar o bom estado ecológico ou o bom potencial ecológico. 5. Quaisquer outras zonas que os Estados-Membros considerem como sensíveis à eutrofização. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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