ANEXO V CONTEÚDO DOS PLANOS INTEGRADOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS

Descrição pormenorizada da rede de sistemas coletores, das capacidades de armazenamento e de condução de águas residuais urbanas e de águas de escoamento urbano dessa rede e das capacidades existentes de tratamento de águas residuais urbanas em caso de precipitação;

Para os coletores unitários, análise dinâmica dos caudais de águas residuais urbanas em caso de precipitação, baseada em dados de monitorização ou em modelos hidrológicos, hidráulicos e de qualidade da água que tenham em conta as projeções climáticas mais avançadas, com indicação da estimativa das cargas poluentes dos parâmetros a que se refere o quadro 1 e, se for caso disso, o quadro 2 do anexo I, bem como dos microplásticos e poluentes pertinentes descarregados para as águas recetoras em caso de precipitação;

Para os coletores separativos, uma descrição pormenorizada dos requisitos de monitorização em pontos pertinentes dos sistemas separativos em que se prevê que as descargas de águas de escoamento urbano estejam poluídas, tal como identificadas nos termos do artigo 5.o, n.o 2, alínea d), a fim de identificar as medidas pertinentes e exequíveis, tal como exigido no ponto 3 do presente anexo.

Um objetivo indicativo não vinculativo de que as descargas de tempestade representam uma pequena percentagem, que não pode ser superior a 2 %, da carga anual de águas residuais urbanas recolhidas, calculada em condições de tempo seco; este objetivo indicativo não vinculativo deve ser alcançado:

A redução progressiva dos macroplásticos.

Medidas de prevenção destinadas a evitar a entrada de águas pluviais não poluídas nos sistemas coletores, incluindo medidas que promovam a retenção natural da água ou a recolha de águas pluviais, e medidas para aumentar os espaços verdes e azuis nas zonas urbanas, a fim de reduzir as descargas de tempestade, ou limitar as superfícies impermeáveis nas aglomerações;

Medidas para melhorar a gestão e otimizar a utilização das infraestruturas existentes, incluindo sistemas coletores, reservatórios de armazenamento e estações de tratamento de águas residuais urbanas, a fim de garantir a minimização das descargas de águas residuais urbanas não tratadas ou de águas de escoamento urbano poluídas nas águas recetoras;

Sempre que necessário para alcançar os objetivos a que se refere o ponto 2, medidas de atenuação suplementares, incluindo a adaptação das infraestruturas de recolha, armazenamento e tratamento de águas residuais urbanas, tal como a ligação de zonas urbanas recém-construídas a coletores separativos, se for caso disso, ou a criação de novas infraestruturas com prioridade para infraestruturas verdes e azuis, como valas com vegetação, zonas húmidas de tratamento e bacias de armazenamento concebidas para apoiar a biodiversidade. Se for caso disso, deve considerar-se a reutilização de água no contexto da elaboração dos planos integrados de gestão das águas residuais urbanas a que se refere o artigo 5.o.