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+Artigo 7.o 5. |
Artigo 7.o 5.As empresas que produzem, nomeadamente como subproduto, colocam no mercado, fornecem ou recebem substâncias enumeradas na secção 1 do anexo I, destinadas às utilizações isentas referidas no artigo 16.o, n.o 2, devem conservar registos que contenham, pelo menos, as seguintes informações, conforme aplicável:
a)
O nome da substância ou mistura que contenha tal substância;
b)
A quantidade produzida, importada, exportada, valorizada ou destruída durante o ano civil em causa;
c)
A quantidade fornecida e recebida durante o ano civil em causa, por fornecedor ou destinatário individual;
d)
O nome e os dados de contacto dos fornecedores ou destinatários;
e)
A quantidade utilizada durante o ano civil em causa, especificando a utilização efetiva; e
f)
A quantidade armazenada em 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano civil em causa. As empresas devem conservar os registos referidos no primeiro parágrafo durante, pelo menos, cinco anos após a produção, a colocação no mercado, o fornecimento ou a receção e devem disponibilizá-los, mediante pedido, às autoridades competentes do Estado-Membro em causa ou à Comissão. Essas autoridades competentes ou a Comissão e asseguram a confidencialidade das informações contidas nesses registos. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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