Artigo 6.o 1

a)

Dados sobre as emissões para o ar, a água e o solo de quaisquer poluentes enumerados no anexo II que tenham excedido o limiar aplicável especificado no mesmo anexo;

b)

Dados sobre as transferências para fora do local de resíduos perigosos, cuja quantidade tenha excedido 2 toneladas anuais por estabelecimento, ou de resíduos não perigosos, cuja quantidade tenha excedido 2 000 toneladas anuais por estabelecimento, para qualquer operação de valorização ou eliminação, com exceção do «tratamento no solo» e da «injeção em profundidade» especificadas no anexo I da Diretiva 2008/98/CE, indicando com um «R» (recovery) ou um «D» (disposal) se os resíduos se destinam a operações de valorização ou eliminação, respetivamente, e, no respeitante ao transporte transfronteiriço de resíduos perigosos, o nome e o endereço da empresa que foi responsável pela operação de valorização ou de eliminação envolvendo os resíduos e o local concreto em que se efetuou a operação em causa; os resíduos que sejam objeto das operações de eliminação «tratamento no solo» ou «injeção em profundidade» devem ser comunicados como emissões para o solo unicamente pelo operador da instalação geradora dos resíduos;

c)

Dados sobre as transferências para fora do local de quaisquer poluentes enumerados no anexo II, presentes em águas residuais destinadas a tratamento, que tenham excedido o limiar aplicável especificado na coluna 1b do mesmo anexo;

d)

Dados sobre a utilização da água, da energia e das matérias-primas pertinentes indicadas no ato de execução a que se refere o segundo parágrafo;

e)

Informações que permitam contextualizar os dados comunicados nos termos das alíneas a) a d), incluindo o volume de produção e o número de horas de funcionamento;

f)

Informações que indiquem se a instalação é abrangida pela Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (27), pela Diretiva 91/271/CEE, pela Diretiva 2010/75/UE, pela Diretiva 2012/18/UE, pela Diretiva (UE) 2015/2193 ou por qualquer outra legislação ambiental da União identificada no modelo de comunicação de informações a que se refere o artigo 7.o do presente regulamento;

g)

Informações sobre o estabelecimento a que a instalação pertence.