Artigo 15.o Alterações dos anexos

a)

Aditar um poluente cuja emissão para o ar, a água ou o solo tenha ou possa ter um impacto nocivo no ambiente ou na saúde humana, incluindo um poluente que seja emitido a partir das atividades referidas no anexo I, e que satisfaçam uma das seguintes condições:

b)

Fixar e atualizar limiares para as emissões de poluentes com vista a alcançar o objetivo de captura de, pelo menos, 90 % das emissões de cada poluente para o ar, a água e o solo provenientes das atividades referidas no anexo I, o que inclui limiares de zero para as substâncias que constituam um risco particularmente elevado para a saúde humana ou o ambiente;

c)

Aditar ou suprimir um poluente e, se necessário, alterar o limiar aplicável, a fim de alinhar o anexo II do presente regulamento com o protocolo;

d)

Suprimir um poluente que já não seja identificado como substância prioritária visada na alínea a), subalínea ii), do presente número ou que seja suprimido das listas de vigilância referidas na alínea a), subalínea iii), do mesmo número.