|
+Artigo 5.o 1. |
Artigo 5.o 1.A Comissão e os Estados-Membros reforçam as diferentes fases da cadeia de valor das matérias-primas estratégicas através das medidas previstas no presente capítulo, a fim de:
a)
Assegurar que, até 2030, as capacidades da União para cada matéria-prima estratégica tenham aumentado significativamente, para que, de modo geral, a capacidade da União se aproxime dos seguintes valores de referência ou os cumpra:
i)
a capacidade de extração da União é capaz de extrair os minérios, minerais ou concentrados necessários para produzir, pelo menos, 10 % do consumo anual de matérias-primas estratégicas da União, na medida do possível à luz das reservas da União,
ii)
a capacidade de transformação da União, incluindo para todas as fases intermédias de transformação, é capaz de produzir, pelo menos, 40 % do consumo anual de matérias-primas estratégicas da União,
iii)
a capacidade de reciclagem da União, incluindo para todas as fases intermédias de reciclagem, é capaz de produzir, pelo menos, 25 % do consumo anual de matérias-primas estratégicas da União, e é capaz de reciclar quantidades cada vez maiores de cada matéria-prima estratégica a partir de resíduos;
b)
Diversificar as importações de matérias-primas estratégicas da União, a fim de assegurar que, até 2030, o consumo anual de cada matéria-prima estratégica da União em qualquer fase de transformação relevante dependa de importações provenientes de vários países terceiros ou de países ou territórios ultramarinos (PTU), e que nenhum país terceiro represente mais de 65 % do consumo anual da União dessa matéria-prima estratégica. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|