+Artigo 18.o 1.

Artigo 18.o 1.

Ao definir prioridades relativas aos produtos que serão abrangidos pelos requisitos de conceção ecológica, a Comissão analisa o potencial contributo desses produtos para a consecução dos objetivos da União em matéria climática, ambiental e de eficiência energética, tendo em conta os critérios seguintes:

a) 

O potencial para melhorar os aspetos dos produtos sem implicar custos desproporcionais, tendo especialmente em conta:

i) 

a ausência ou insuficiência do direito da União, ou a incapacidade das forças de mercado ou das medidas de autorregulação para atingir o objetivo de forma adequada, e

ii) 

a disparidade no desempenho dos produtos disponíveis no mercado que têm funcionalidade equivalente em relação aos aspetos dos produtos;

b) 

O volume de vendas e de comércio desses produtos na União;

c) 

A distribuição em toda a cadeia de valor dos impactos climáticos e ambientais, da utilização da energia, da utilização de recursos e da produção de resíduos em relação a esses produtos;

d) 

A necessidade de reapreciar e adaptar regularmente os atos delegados adotados nos termos do artigo 4.o à luz das evoluções tecnológicas e do mercado.

A Comissão procura igualmente avaliar o potencial contributo desses produtos para o funcionamento do mercado interno e para a resiliência económica da União.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 28.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1781
  • EULAW -

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