Artigo 17.o Requisitos para a eficiência da queima em tocha

1.   Sempre que um local seja construído, substituído ou renovado, total ou parcialmente, ou sejam instaladas novas chaminés de tocha ou outros dispositivos de combustão, os operadores só podem instalar as chaminés de tocha ou dispositivos de combustão que tenham piloto de ignição automática ou queimador-piloto contínuo e cujo nível de eficiência de destruição e remoção desde a conceção seja de pelo menos 99 %.

2.   Os operadores asseguram que todas as chaminés de tocha ou outros dispositivos de combustão cumprem os requisitos do n.o 1 o mais tardar em 5 de fevereiro de 2026.

3.   Os operadores inspecionam as chaminés de tocha ou outros dispositivos de combustão de 15 em 15 dias, em conformidade com o anexo IV, exceto quando não são utilizados regularmente. Caso as chaminés de tocha ou outros dispositivos de combustão não sejam utilizados regularmente, os operadores devem inspecioná-los antes de cada utilização.

Em alternativa às inspeções regulares, sob reserva da aprovação das autoridades competentes, os operadores podem utilizar sistemas de monitorização à distância ou automatizada, como especificado em conformidade com o anexo IV, pontos 1 e 2.

Sempre que sejam detetadas irregularidades, os operadores investigam a causa da irregularidade e corrigem-na no prazo de seis horas ou, em caso de eventos meteorológicos graves ou outras condições extremas, no prazo de seis horas após o restabelecimento da normalidade.

4.   Se forem utilizados pilotos de ignição automática ou queimadores-piloto contínuos, os operadores utilizam equipamento de supervisão da chama para monitorizar constantemente a chama principal da tocha ou a chama piloto, a fim de garantir que a ventilação não ocorre devido a uma situação de extinção da chama.