+Artigo 22.o 2

Artigo 22.o 2

2.   A partir de 1 de janeiro de 2027, é proibida a ventilação de metano através de poços de ventilação em minas de carvão que emitam mais de 5 toneladas de metano por quilotonelada de carvão extraído, com exceção das minas de carvão de coque, exceto em caso de emergência.

A partir de 1 de janeiro de 2031, é proibida a ventilação de metano através de poços de ventilação em minas de carvão que emitam mais de 3 toneladas de metano por quilotonelada de carvão extraído, com exceção das minas de carvão de coque, exceto em caso de emergência.

Esses limiares são aplicáveis por ano, por mina e por operador, se uma entidade explorar várias minas de carvão.

As medidas tomadas em conformidade com o presente número não podem conduzir à deterioração da segurança dos trabalhadores.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1787
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.