Ao artigo 11.o, é aditado o seguinte número:
«7-A. Em derrogação do artigo 6.o, n.os 1, 2 e 3, do artigo 6.o-B, n.o 1, terceiro parágrafo, alínea a), do artigo 6.o-C, n.o 2, segundo parágrafo, alínea b), e do artigo 10.o, n.o 1, alínea l), os Estados-Membros podem, a título excecional, decidir tomar medidas temporárias para reduzir o consumo não essencial de gás dos clientes protegidos, em particular quando for declarado um dos níveis de crise previstos no n.o 1 do presente artigo ou for declarada uma emergência a nível regional ou da União nos termos do artigo 12.o. Essas medidas temporárias devem limitar-se ao consumo não essencial de gás e ter em conta os seguintes elementos:
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a)
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O impacto de uma perturbação em cadeias de abastecimento essenciais para a sociedade;
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b)
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Os possíveis impactos negativos noutros Estados-Membros, em especial em cadeias de abastecimento de setores a jusante essenciais para a sociedade;
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c)
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Os potenciais danos duradouros causados a instalações industriais;
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d)
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As possibilidades de reduzir o consumo e substituir produtos na União.
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Essas medidas excecionais só podem ser tomadas após as autoridades competentes terem procedido a uma avaliação das condições para determinar essas quantidades não essenciais de gás.
Em resultado das medidas referidas no primeiro parágrafo do presente número, deve ser evitada a redução do consumo não essencial de gás dos clientes vulneráveis, como definidos pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 26.o da Diretiva (UE) 2024/1788.»