+CAPÍTULO III RESILIÊNCIA DO SOLO
---+Artigo 11.o Apoio à saúde do solo e à resiliência do solo
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
---+Artigo 12.o Princípios de mitigação da artificialização
------+Artigo 12.o a)
------+Artigo 12.o b)

CAPÍTULO III RESILIÊNCIA DO SOLO

CAPÍTULO III RESILIÊNCIA DO SOLO

1. Visão geral

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Artigo 11.o Apoio à saúde do solo e à resiliência do solo
Artigo 12.o Princípios de mitigação da artificialização

Sem interferir na autonomia dos Estados-Membros no que diz respeito ao ordenamento do território, os Estados-Membros asseguram que são tidos em conta, ao nível espacial adequado no seu território, os seguintes princípios em caso de nova impermeabilização do solo ou de nova remoção do solo no âmbito da artificialização do solo:

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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