+CAPÍTULO IV GESTÃO DE LOCAIS CONTAMINADOS
---+Artigo 13.o Abordagem faseada e baseada no risco
------+Artigo 13.o 1
------+Artigo 13.o 2
------+Artigo 13.o 3
------+Artigo 13.o 4
---+Artigo 14.o Identificação de locais potencialmente contaminados
------+Artigo 14.o 1
------+Artigo 14.o 2
------+Artigo 14.o 3
---+Artigo 15.o Estudo de locais potencialmente contaminados
------+Artigo 15.o 1
------+Artigo 15.o 2
------+Artigo 15.o 3
---+Artigo 16.o Avaliação dos riscos específicos do local e gestão de locais contaminados
------+Artigo 16.o 1
------+Artigo 16.o 2
------+Artigo 16.o 3
------+Artigo 16.o 4
------+Artigo 16.o 5
------+Artigo 16.o 6
---+Artigo 17.o Registo
------+Artigo 17.o 1
------+Artigo 17.o 2
------+Artigo 17.o 3
------+Artigo 17.o 4

CAPÍTULO IV GESTÃO DE LOCAIS CONTAMINADOS

CAPÍTULO IV GESTÃO DE LOCAIS CONTAMINADOS

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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