Artigo 15.o Estudo de locais potencialmente contaminados

1.   Cabe aos Estados-Membros assegurar que os estudos do solo em locais potencialmente contaminados identificados nos termos do artigo 14.o sejam realizados nos termos do n.o 2 do presente artigo e a abordagem faseada e baseada no risco a que se refere o artigo 13.o.

2.   Os Estados-Membros estabelecem as regras relativas ao prazo, ao conteúdo, à forma e à atribuição de prioridade aos estudos do solo.

Os Estados-Membros têm em conta os locais potencialmente contaminados situados em zonas utilizadas para a captação de água para consumo humano na atribuição de prioridade aos estudos do solo.

Os Estados-Membros podem considerar como estudos do solo os relatórios de base e as medidas de monitorização aplicados nos termos da Diretiva 2010/75/UE, bem como outros estudos, se esses relatórios, medidas e estudos cumprirem os requisitos da presente diretiva.

3.   Os Estados-Membros elaboram uma lista de acontecimentos específicos que desencadeiem a realização de um estudo do solo. Os estudos do solo devem ser efetuados no prazo a que se refere o n.o 2.