2. As embalagens são consideradas recicláveis se satisfizerem as seguintes condições:
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a)
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Serem concebidas com vista à reciclagem dos materiais, de modo a que as matérias-primas secundárias resultantes sejam de qualidade suficiente, em comparação com os materiais de origem, para poderem ser utilizadas em substituição de matérias-primas primárias, em conformidade com o n.o 4; e
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b)
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Quando se transformam em resíduos, poderem ser recolhidas seletivamente, em conformidade com o artigo 48.o, n.os 1 e 5, triadas por fluxos de resíduos específicos sem afetar a reciclabilidade de outros fluxos de resíduos, e recicladas em grande escala, com base na metodologia definida em conformidade com o n.o 5 do presente artigo.
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Considera-se que as embalagens que estejam em conformidade com os atos delegados adotados nos termos do n.o 4 satisfazem a condição fixada na alínea a) do primeiro parágrafo do presente número.
Considera-se que as embalagens que estejam em conformidade com os atos delegados adotados nos termos do n.o 4 e com os atos de execução adotados nos termos do n.o 5 satisfazem as condições determinadas no primeiro parágrafo do presente número.
A alínea a) do primeiro parágrafo do presente número é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2030 ou da data em que tiverem decorrido 24 meses após a entrada em vigor dos atos delegados adotados nos termos do n.o 4, primeiro parágrafo, consoante a data que for posterior.
A alínea b) do primeiro parágrafo do presente número é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2035 ou, no que respeita aos requisitos de reciclagem em grande escala, da data em que tiverem decorrido cinco anos após a entrada em vigor dos atos de execução adotados nos termos do n.o 5, consoante a data que for posterior.