1. O organismo responsável pelo acesso aos dados de saúde deve, através de um catálogo acessível ao público e normalizado de conjuntos de dados legíveis por máquina, facultar uma descrição sob a forma de metadados dos conjuntos de dados disponíveis e as suas características. A descrição de cada conjunto de dados deve incluir informações sobre a fonte, o âmbito, as principais características, e a natureza dos dados de saúde eletrónicos no conjunto de dados e as condições de disponibilização desses dados.