Artigo 12.o Garantias

1.   O operador de SIPS deve aceitar como garantia exclusivamente os seguintes ativos:

Ao realizar a avaliação interna nos termos das subalíneas i) a vi), o operador de SIPS deve definir, documentar e aplicar uma metodologia objetiva.

2.   O operador de SIPS deve estabelecer e aplicar políticas e procedimentos para monitorizar a qualidade do crédito, a liquidez do mercado e a volatilidade dos preços de cada ativo aceite como garantia. O operador de SIPS deve monitorizar com regularidade e com periodicidade pelo menos anual a adequação das suas políticas e dos seus procedimentos de valorização. Essa análise deve também ser efetuada sempre que ocorra uma alteração relevante que afete a exposição ao risco do SIPS. O operador de SIPS deve avaliar as suas garantias a preços de mercado pelo menos diariamente.

3.   O operador de SIPS deve estabelecer margens de avaliação estáveis e prudentes, que submeterá a testes pelo menos anualmente, e tomar em consideração condições de tensão do mercado. Os procedimentos de aplicação de margem de avaliação devem ser validados pelo menos anualmente por funcionários distintos dos que criaram e aplicaram os tais procedimentos.

4.   O operador de SIPS deve tomar medidas para evitar a concentração de detenções de determinados ativos sempre que tal possa comprometer significativamente a sua capacidade de liquidar rapidamente tais ativos sem efeitos adversos relevantes nos preços.

5.   O operador de SIPS que aceite garantias transfronteiriças deve identificar e atenuar os riscos associados à sua utilização e assegurar-se de que estas podem ser utilizadas de forma tempestiva.

6.   O operador de SIPS deve utilizar um sistema de gestão de garantias eficaz e flexível em termos funcionais.

7.   O n.o 1 não é aplicável aos SIPS do Eurosistema.