+Artigo 6.o Certificação
---+Artigo 6.o 1
---+Artigo 6.o 2
---+Artigo 6.o 3
---+Artigo 6.o 4
---+Artigo 6.o 5
---+Artigo 6.o 6
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Artigo 6.o Certificação
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 6.o 1
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1. Até 17 de dezembro de 2027 e, posteriormente, de três em três anos, os operadores económicos que sejam empresas de grande dimensão devem demonstrar que o processo de manuseamento em cada instalação na qual tenham sido manuseados péletes de plástico em quantidades iguais ou superiores a um limiar de 1 500 toneladas no ano civil anterior cumpre os requisitos previstos no anexo I, mediante a obtenção de um certificado emitido por um certificador.
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Artigo 6.o 2
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2. Até 17 de dezembro de 2028 e, posteriormente, de quatro em quatro anos, os operadores económicos que sejam médias empresas devem demonstrar que o processo de manuseamento em cada instalação na qual tenham sido manuseados péletes de plástico em quantidades iguais ou superiores a um limiar de 1 500 toneladas no ano civil anterior cumpre os requisitos previstos no anexo I, mediante a obtenção de um certificado emitido por um certificador.
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Artigo 6.o 3
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3. Até 17 de dezembro de 2030, os operadores económicos que sejam pequenas empresas devem demonstrar que o processo de manuseamento em cada instalação na qual tenham sido manuseados péletes de plástico em quantidades iguais ou superiores a um limiar de 1 500 toneladas no ano civil anterior cumpre os requisitos previstos no anexo I, mediante a obtenção de um certificado emitido por um certificador. Esse certificado é válido por um período de cinco anos.
Os operadores económicos a que se refere o primeiro parágrafo do presente número devem cumprir o disposto no artigo 5.o, n.o 2, após o termo do período de validade do certificado, a menos que optem por renová-lo em conformidade com o primeiro parágrafo do presente número.
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Artigo 6.o 4
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4. Os certificadores efetuam controlos no local, incluindo, se estiverem acessíveis, nas zonas imediatamente circundantes, para garantir que o plano de gestão dos riscos é adequado para evitar perdas de péletes de plástico e que todas as medidas nele incluídas são devidamente aplicadas.
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Artigo 6.o 5
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5. Os certificados devem cumprir os seguintes requisitos:
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a)
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Ser emitidos em conformidade com o modelo de formulário constante do anexo IV e em formato eletrónico;
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b)
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Especificar o operador económico, a instalação abrangida pelo certificado, a data de cada controlo no local efetuado e o período de validade;
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c)
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Certificar a conformidade da instalação abrangida pelo certificado com os requisitos previstos no anexo I.
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Artigo 6.o 6
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6. Sem demora injustificada, os certificadores notificam a autoridade competente dos seguintes elementos:
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a)
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Certificados emitidos;
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b)
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Certificados suspensos ou retirados;
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c)
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Alterações dos certificados.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2365
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