+CAPÍTULO II REQUISITOS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS
---+Artigo 3.o Disponibilização no mercado e livre circulação
------+Artigo 3.o 1
------+Artigo 3.o 2
---+Artigo 4.o Biodegradabilidade
------+Artigo 4.o 1
------+Artigo 4.o 2
------+Artigo 4.o 3
------+Artigo 4.o 4
---+Artigo 5.o Detergentes que contêm microrganismos
---+Artigo 6.o Limitações ao teor de fosfatos e outros compostos fosforados
---+Artigo 7.o Ensaios em animais
------+Artigo 7.o 1
------+Artigo 7.o 2
------+Artigo 7.o 3
------+Artigo 7.o 4
------+Artigo 7.o 5
------+Artigo 7.o 6

CAPÍTULO II REQUISITOS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS

CAPÍTULO II REQUISITOS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS

1. Visão geral

,
Artigo 3.o Disponibilização no mercado e livre circulação
Artigo 4.o Biodegradabilidade
Artigo 5.o Detergentes que contêm microrganismos

Artigo 5.o

Detergentes que contêm microrganismos

Os detergentes que contêm microrganismos devem cumprir os requisitos previstos no anexo II.
Artigo 6.o Limitações ao teor de fosfatos e outros compostos fosforados

Artigo 6.o

Limitações ao teor de fosfatos e outros compostos fosforados

Os detergentes enumerados no anexo III devem cumprir as limitações ao teor de fosfatos e outros compostos fosforados estabelecidas nesse anexo.
Artigo 7.o Ensaios em animais

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
  • EULAW -

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