+Artigo 21.o 2
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Artigo 21.o 2
2. O passaporte digital do produto:
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a)
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Corresponde a um modelo específico de detergente ou de tensioativo destinado ao utilizador final;
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b)
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Declara ter sido demonstrada a conformidade do detergente ou do tensioativo destinado ao utilizador final com o presente regulamento;
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c)
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Contém, pelo menos, os dados previstos na parte A do anexo VI;
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d)
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É exato, completo e está atualizado;
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e)
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Está disponível na língua ou línguas exigidas pelo Estado-Membro em cujo mercado o detergente ou o tensioativo destinado ao utilizador final é disponibilizado;
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f)
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Está acessível aos consumidores ou outros utilizadores finais, às autoridades de fiscalização do mercado, às autoridades aduaneiras, à Comissão e a outros operadores económicos, em conformidade com os direitos de acesso previstos no n.o 10, alínea d);
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g)
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Está disponível durante um período de 10 anos a partir da data em que o detergente ou o tensioativo destinado ao utilizador final é colocado no mercado, inclusive nos casos de insolvência, liquidação ou cessação da atividade na União do operador económico que criou o passaporte digital do produto;
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h)
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Está associado através de um suporte de dados a um identificador único de produto permanente; e
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i)
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Cumpre os requisitos técnicos e específicos previstos nos termos do n.o 10.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
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