ANEXO III
REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE PARA EFEITOS DO ARTIGO 4.o, N.o 4, RELATIVAMENTE ÀS ÁREAS CONSTRUÍDAS EM QUE SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA PRESENTE DIRETIVA
A fim de maximizar a utilização previsível de forma autónoma por pessoas com deficiência das áreas construídas onde o serviço é prestado e que se encontram sob a responsabilidade do prestador do serviço, conforme referido no artigo 4.o, n.o 4, a acessibilidade das zonas destinadas ao público inclui os seguintes aspetos:
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a)
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Utilização de espaços e instalações exteriores conexos;
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b)
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Espaços circundantes dos edifícios;
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c)
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Utilização de entradas;
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d)
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Utilização de vias de circulação horizontal;
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e)
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Utilização de vias de circulação vertical;
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f)
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Utilização de salas abertas ao público;
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g)
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Utilização de equipamentos e instalações usados na prestação do serviço;
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h)
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Utilização de instalações sanitárias;
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i)
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Utilização de saídas, saídas de emergência e elementos relacionados com o planeamento de medidas de emergência;
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j)
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Comunicações e orientações através de mais do que um canal sensorial;
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k)
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Utilização de instalações e edifícios para a finalidade prevista;
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l)
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Proteção contra os riscos provenientes dos espaços interiores e exteriores.
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