+6. Nível de detalhe
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6. Nível de detalhe
6. Nível de detalhe Os preços em causa incluem todos os encargos a pagar: encargos de utilização da rede e energia consumida, depois de deduzidos os descontos ou prémios e adicionados outros encargos (por exemplo, aluguer do contador, taxas fixas). Excluem-se os encargos com a ligação inicial. São transmitidos dados detalhados, conforme especificado adiante. a) Nível de detalhe exigido para as componentes e subcomponentes Os preços repartem-se em três componentes principais e em subcomponentes separadas. O preço no consumidor final do gás natural por banda de consumo é a soma das três componentes principais: a componente de energia e fornecimento, a componente de rede (transporte e distribuição) e a componente que inclui impostos, taxas, direitos e encargos.
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Componente e Subcomponente
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Descrição
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Energia e fornecimento
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Esta componente inclui o preço do gás natural enquanto produto de base, pago pelo fornecedor ou o preço do gás natural no ponto de entrada na rede de transporte, incluindo, se aplicável, os seguintes custos para os consumidores finais: custos de armazenamento e custos relativos à venda de gás natural aos consumidores finais.
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Rede
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O preço de rede inclui os custos seguintes para os consumidores finais: tarifas de transporte e distribuição, perdas no transporte e na distribuição, custos de utilização da rede, custos do serviço pós-venda, custos de manutenção dos serviços de rede, aluguer dos contadores e custos de contagem.
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Subcomponente
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A componente de rede reparte-se em custos de transporte e de distribuição na rede a cargo dos consumidores finais, do seguinte modo:
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1.
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Quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).
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2.
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Quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).
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Impostos, taxas, direitos e encargos
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Esta componente é igual à soma de todas as subcomponentes (impostos, taxas, direitos e encargos) apresentadas abaixo.
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Subcomponente
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As seguintes subcomponentes são transmitidas como rubricas separadas para cada uma das bandas de consumo definidas no ponto 5.
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1.
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Imposto sobre o valor acrescentado, tal como definido na Diretiva 2006/112/CE do Conselho (1).
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2.
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Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos à promoção das fontes de energia renováveis, à eficiência energética e à PCCE.
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3.
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Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos aos pagamentos das reservas estratégicas, pagamentos de capacidade e segurança energética; impostos sobre a distribuição do gás natural; custos e direitos irrecuperáveis para financiar as autoridades reguladoras ou os operadores de mercado e das redes.
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4.
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Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos à qualidade do ar e ao ambiente; impostos sobre as emissões de CO2 ou outros gases com efeito de estufa.
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5.
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Todos os outros impostos, taxas, direitos ou encargos não abrangidos por qualquer das quatro categorias anteriores: apoio ao aquecimento urbano; encargos fiscais locais ou regionais; compensação para as ilhas; direitos de concessão relacionados com licenças e taxas de ocupação de terrenos e edifícios públicos ou privados por redes ou outras instalações.
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b) Nível de detalhe com base na tributação Os preços repartem-se pelos três níveis seguintes:
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Nível
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Descrição
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Preços, excluindo todos os impostos, taxas, direitos e encargos
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Este nível de preços inclui apenas a componente de energia e fornecimento e a componente de rede.
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Preços, excluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e outros impostos recuperáveis
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Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento, a componente de rede e os impostos, taxas, direitos e encargos considerados não recuperáveis para os consumidores finais não domésticos. Em relação aos consumidores domésticos, este nível de preços inclui as componentes de energia e de rede, bem como os impostos, taxas, direitos e encargos, mas exclui o IVA.
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Preços, incluindo todos os impostos
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Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento e a componente de rede, bem como todos os impostos, taxas, direitos e encargos recuperáveis e não recuperáveis, incluindo o IVA.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.11.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1952
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