+1. Situação atual
---+1.1. Descrição do aeroporto, incluindo informações sobre a sua dimensão, localização, imediações …
---+1.2. Descrição de eventuais objetivos ambientais fixados para o aeroporto e do contexto nacional. …
---+1.3. Dados pormenorizados das curvas de nível de ruído para os anos anteriores relevantes – …
---+1.4. Descrição das medidas existentes e previstas para gerir as emissões sonoras de aeronaves, já …

1. Situação atual

1.   Situação atual

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1.1. Descrição do aeroporto, incluindo informações sobre a sua dimensão, localização, imediações …

1.1.

Descrição do aeroporto, incluindo informações sobre a sua dimensão, localização, imediações, volume e composição do tráfego aéreo.
1.2. Descrição de eventuais objetivos ambientais fixados para o aeroporto e do contexto nacional. …

1.2.

Descrição de eventuais objetivos ambientais fixados para o aeroporto e do contexto nacional. Esta deve incluir uma descrição dos objetivos fixados para a redução do ruído das aeronaves nesse aeroporto.
1.3. Dados pormenorizados das curvas de nível de ruído para os anos anteriores relevantes – …

1.3.

Dados pormenorizados das curvas de nível de ruído para os anos anteriores relevantes – incluindo uma estimativa do número de pessoas afetadas pelas emissões sonoras de aeronaves, realizada em conformidade com o Anexo II da Diretiva 2002/49/CE.
1.4. Descrição das medidas existentes e previstas para gerir as emissões sonoras de aeronaves, já …

1.4.

Descrição das medidas existentes e previstas para gerir as emissões sonoras de aeronaves, já aplicadas no âmbito da Abordagem Equilibrada, e o seu impacto e contribuição para a poluição sonora, em relação com o seguinte:

1.4.1.

Para a redução na fonte:

a)

Informações sobre a atual frota de aeronaves e as melhorias tecnológicas esperadas;

b)

Planos específicos de renovação da frota.

1.4.2.

Para o ordenamento e a gestão do território:

a)

Instrumentos de planeamento em vigor, como o planeamento geral ou a zonagem acústica;

b)

Medidas de atenuação em vigor, como as normas de construção, programas de isolamento acústico ou medidas para reduzir as zonas de utilização sensível dos solos;

c)

Processo de consulta relativo às medidas de ordenamento do território;

d)

Acompanhamento da expansão.

1.4.3.

Para as medidas operacionais de redução do ruído, na medida em que essas medidas não restrinjam a capacidade do aeroporto:

a)

Utilização de pistas preferenciais;

b)

Utilização de rotas preferenciais por razões de ruído;

c)

Utilização de procedimentos de descolagem e aproximação tendo em vista a redução do ruído;

d)

Indicação do grau em que estas medidas são regulamentadas em função de indicadores ambientais, mencionados no Anexo I do Regulamento (UE) n.o 691/2010.

1.4.4.

Para as restrições de operação:

a)

Utilização de restrições globais, como limitação dos movimentos ou quotas de ruído;

b)

Utilização de restrições aplicáveis a aeronaves específicas, como a retirada de serviço das aeronaves marginalmente conformes;

c)

Utilização de restrições parciais, estabelecendo uma distinção entre as medidas aplicadas de dia e durante a noite.

1.4.5.

Instrumentos financeiros adotados, nomeadamente as taxas aeroportuárias relacionadas com o ruído.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.06.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0598
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.