+ANEXO II
---+1. Informações sobre o sistema de gestão e sobre a organização do estabelecimento tendo em vista a …
---+2. Apresentação da zona circundante do estabelecimento: a) Descrição do local de implantação do …
---+3. Descrição da instalação: a) Descrição das principais atividades e produções, das partes do …
---+4. Identificação e análise dos riscos de acidente e dos meios de prevenção: a) Descrição …
---+5. Medidas de proteção e de intervenção para limitar as consequências de um acidente grave: a) …
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ANEXO II
ANEXO II
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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1. Informações sobre o sistema de gestão e sobre a organização do estabelecimento tendo em vista a …
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1.
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Informações sobre o sistema de gestão e sobre a organização do estabelecimento tendo em vista a prevenção de acidentes graves.
Estas informações devem abranger os elementos indicados no Anexo III.
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2. Apresentação da zona circundante do estabelecimento: a) Descrição do local de implantação do …
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2.
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Apresentação da zona circundante do estabelecimento:
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a)
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Descrição do local de implantação do estabelecimento e da zona circundante, incluindo a situação geográfica, os dados meteorológicos, geológicos, hidrográficos e, se for caso disso, o seu historial;
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b)
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Identificação das instalações e outras atividades no estabelecimento que possam representar um perigo de acidente grave;
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c)
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Com base nas informações disponíveis, identificação de estabelecimentos vizinhos, bem como de locais não abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva, zonas e construções que possam estar na origem do acidente grave ou aumentar o risco da sua ocorrência, agravar as suas consequências ou causar um efeito dominó;
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d)
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Descrição das zonas suscetíveis de serem afetadas por um acidente grave.
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3. Descrição da instalação: a) Descrição das principais atividades e produções, das partes do …
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3.
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Descrição da instalação:
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a)
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Descrição das principais atividades e produções, das partes do estabelecimento que são importantes do ponto de vista da segurança, das fontes de risco de acidentes graves e das condições em que poderiam ocorrer tais acidentes, acompanhada de uma descrição das medidas preventivas previstas;
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b)
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Descrição dos processos, nomeadamente o modo de operação; se aplicável, tendo em conta as informações disponíveis em matéria de melhores práticas;
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c)
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Descrição das substâncias perigosas:
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i)
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Inventário das substâncias perigosas, incluindo:
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—
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a identificação das substâncias perigosas: denominação química, número CAS, designação segundo a nomenclatura da IUPAC,
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—
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quantidade máxima das substâncias perigosas presentes ou que possam estar presentes,
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ii)
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Características físicas, químicas e toxicológicas e indicação dos perigos, tanto imediatos como diferidos, para a saúde humana e para o ambiente,
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iii)
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Comportamento físico ou químico em condições normais de utilização ou acidentais previsíveis.
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4. Identificação e análise dos riscos de acidente e dos meios de prevenção: a) Descrição …
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4.
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Identificação e análise dos riscos de acidente e dos meios de prevenção:
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a)
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Descrição pormenorizada dos possíveis cenários de acidente grave e das suas probabilidades ou condições de ocorrência, incluindo o resumo dos acontecimentos que possam desempenhar um papel no desencadear de cada um dos cenários, por causas quer internas quer externas à instalação; mais especificamente:
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ii)
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Causas exteriores como as relacionadas com o efeito dominó, locais não abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva, zonas ou construções que possam estar na origem do acidente grave ou aumentar o risco da sua ocorrência ou agravar as suas consequências,
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iii)
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Causas naturais, como sismos ou inundações;
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b)
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Avaliação da extensão e consequências de acidentes graves identificados incluindo mapas, imagens ou, quando adequado, descrições equivalentes, mostrando as áreas suscetíveis de serem afetadas por tais acidentes com origem no estabelecimento;
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c)
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Análise de acidentes e incidentes anteriores com as mesmas substâncias e processos, tomada em conta das lições aprendidas e referência explícita a medidas específicas tomadas para prevenir tais acidentes;
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d)
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Descrição dos parâmetros técnicos e equipamentos instalados para a segurança das instalações.
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5. Medidas de proteção e de intervenção para limitar as consequências de um acidente grave: a) …
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5.
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Medidas de proteção e de intervenção para limitar as consequências de um acidente grave:
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a)
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Descrição dos equipamentos presentes na instalação com o objetivo de limitar as consequências para a saúde humana e para o ambiente dos acidentes graves, nomeadamente sistemas de deteção/proteção e dispositivos técnicos para limitar a dimensão das fugas acidentais, nomeadamente pulverização com água; cortinas de vapor; recipientes de recolha de emergência; válvulas de corte; sistemas de inércia; retenção de água de combate a incêndios;
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b)
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Organização do sistema de alerta e de intervenção;
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c)
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Descrição dos meios mobilizáveis internos ou externos;
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d)
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Descrição de quaisquer medidas técnicas ou não técnicas para efeitos de redução do impacto de um acidente grave.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 24.07.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0018
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