ANEXO V

1.

Nome ou designação comercial do operador e endereço completo do estabelecimento.

2.

Confirmação de que o estabelecimento se encontra sujeito às disposições regulamentares e/ou administrativas que aplicam a diretiva e de que foi apresentada à autoridade competente a notificação referida no artigo 7.o, n.o 1, ou o relatório de segurança referido no artigo 10.o, n.o 1.

3.

Explicação, em termos simples, das atividades desenvolvidas no estabelecimento.

4.

Designação comum ou, no caso de substâncias perigosas abrangidas pelo anexo I, parte 1, designação genérica ou classificação de perigosidade das substâncias perigosas relevantes presentes no estabelecimento e suscetíveis de darem origem a um acidente grave, acompanhadas por uma indicação das suas principais características de perigo em termos simples.

5.

Informações gerais sobre a forma como o público interessado será avisado, se necessário; informações adequadas sobre o comportamento apropriado em caso de acidente grave ou indicação sobre onde esta informação pode ser obtida eletronicamente.

6.

A data da última visita in situ nos termos do artigo 20.o, n.o 4, ou indicação sobre onde esta informação pode ser obtida eletronicamente; informação sobre onde podem ser obtidas, a pedido, informações mais detalhadas sobre a inspeção e plano de inspeção referente, sem prejuízo dos requisitos do artigo 22.o.

7.

Indicação sobre onde podem ser obtidas informações complementares, sem prejuízo dos requisitos do artigo 22.o.

1.

Informações gerais sobre a natureza dos perigos de acidente grave, incluindo potenciais efeitos na saúde humana e no ambiente e descrição sintética dos principais tipos de cenários de acidentes graves e as medidas de controlo para lhes fazer face.

2.

Confirmação de que é exigido ao operador que tome as medidas adequadas in situ, nomeadamente que contacte os serviços de emergência, no sentido de fazer face a acidentes graves e minimizar os seus efeitos.

3.

Referência ao plano de emergência externo elaborado para fazer face a quaisquer efeitos externos decorrentes de um acidente. Esta referência deveria incluir um apelo à cooperação no quadro das instruções ou pedidos emanados dos serviços de emergência por ocasião de um acidente.

4.

Se pertinente, indicação da proximidade do estabelecimento do território de outro Estado-Membro e da possibilidade de ocorrência de um acidente grave com efeitos transfronteiriços abrangido pela Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais.