SECTION 6 SPECIAL PROVISIONS RELATING TO CERTAIN ITEMS IN THE PROFIT AND LOSS ACCOUNT

Artigo 29.o

Rubricas 1 e 2 do artigo 27.o (apresentação vertical),

rubricas A 1 e B 1 do artigo 28.o (apresentação horizontal).

Juros e proveitos equiparados; juros e custos equiparados

Estas rubricas compreendem todos os resultados decorrentes da actividade bancária, nomeadamente,

Artigo 30.o

Rubrica 3 do artigo 27.o (apresentação vertical),

rubrica B 2 do artigo 28.o (apresentação horizontal)

Rendimento de acções de quotas e de outros títulos de rendimento variável, rendimentos de participações e rendimentos de partes de capital em empresas coligadas.

Esta rubrica compreende todos os dividendos e outros rendimentos de títulos de rendimento variável e de participações, ou de partes de capital em empresas coligadas. Os proveitos de quotas de sociedades de investimento também figuram nesta rubrica.

Artigo 31.o

Rubrica 4 e 5 do artigo 27.o (apresentação vertical),

rubricas A 2 e B 3 do artigo 28.o (apresentação horizontal)

Comissões recebidas e pagas

Por comissões recebidas ou pagas, entende-se — sem prejuízo do artigo 29.o — os proveitos resultantes dos serviços por conta de terceiros ou os custos decorrentes do recurso aos serviços de terceiros, nomeadamente:

Artigo 32.o

Rubrica 6 do artigo 27.o (apresentação vertical),

rubricas A 3 ou rubrica B 4 do artigo 28.o (apresentação horizontal)

Resultado proveniente de operações financeiras

Esta rubrica compreende:

Artigo 33.o

Rubricas 11 e 12 do artigo 27.o (apresentação vertical),

rubricas A 7 e B 5 do artigo 28.o (apresentação horizontal)

Correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos, reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos

1.  Estas rubricas incluem, por um lado, os custos decorrentes de correcções de valor relativas aos créditos que figuram nas rubricas 3 e 4 do activo e as provisões para passivos eventuais e para compromissos que figuram nas rubricas extrapatrimoniais 1 e 2 e, por outro lado, os proveitos provenientes da cobrança de créditos abatidos ao activo e das reposições e anulações respeitantes a correcções de valor e de provisões efectuadas anteriormente.

2.  Nos Estados-membros que utilizarem a faculdade prevista pelo artigo 37.o, esta rubrica engloba também o saldo positivo/negativo das operações sobre títulos incluídas nas rubricas 5 e 6 do activo que não tenham o carácter de imobilizações financeiras tal como são definidas pelo n.o 2 do artigo 35.o e que não estejam incluídas na carteira comercial, bem como as correcções de valor e reposições e anulações resultantes de correcções de valor sobre tais títulos, tendo em conta, em caso de aplicação do n.o 2 do artigo 36.o, a diferença obtida por aplicação desse artigo. O título dessa rubrica será alterado de forma correspondente.

3.  Os Estados-membros podem autorizar compensações entre os custos e os proveitos abrangidos por estas rubricas de forma a apenas apresentar o respectivo saldo (proveito ou custo).

4.  As correcções de valor relativas a créditos sobre as instituições de crédito, os clientes, as empresas com as quais a instituição de crédito tem um vínculo de participação e as empresas coligadas serão indicadas no anexo se se revestirem de uma certa importância. A aplicação desta regra não é obrigatória se o Estados-membro autorizar a compensação prevista do n.o 3.

Artigo 34.o

Rubricas 13 e 14 do artigo 27.o (apresentação vertical),

rubricas A 8 e B 5 do artigo 28.o (apresentação horizontal)

Correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenham o carácter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas

e

reposições e anulações resultantes de correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenham o carácter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas

1.  Estas rubricas incluem, por um lado, os custos resultantes de correcções de valor relativas aos elementos que figuram nas rubricas 5 a 8 do activo e, por outro, os proveitos provenientes das reposições e anulações respeitantes a correcções de valor efectuadas anteriormente, na medida em que os custos e proveitos se refiram a valores mobiliários que tenham o carácter de imobilizações financeiras tal como são definidas no n.o 2 do artigo 35.o, a participações e a partes de capital em empresas coligadas.

2.  Os Estados-membros podem autorizar compensações entre os custos e os proveitos abrangidos por estas rubricas, de forma a apenas apresentar o respectivo saldo (proveito ou custo).

3.  As correcções de valor relativas a esses valores mobiliários, a participações e a partes de capital nas empresas coligadas serão ventiladas no anexo, quando se revestirem de certa importância. A aplicação desta regra não será obrigatória se o Estado-membro autorizar a compensação nos termos do n.o 2.