+ANEXO IV LISTA INDICATIVA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS RISCOS

ANEXO IV LISTA INDICATIVA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS RISCOS

ANEXO IV

LISTA INDICATIVA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS RISCOS

1)   

Técnicas de remediação do solo in situ ou ex situ:

a)

Técnicas de remediação física do solo:

i)

extração de vapor, arrastamento,

ii)

tratamento térmico, injeção de vapor, dessorção térmica, vitrificação,

iii)

lavagem de solo ex situ e lavagem do solo in situ (por percolação),

iv)

remoção das camadas líquidas;

b)

Técnicas de remediação biológica do solo:

i)

estimulação da degradação aeróbia ou anaeróbia: biorremediação, bioestimulação, bioaumentação, bioarejamento, bioarrastamento,

ii)

fitoextração, fitovolatilização, fitodegradação,

iii)

compostagem, corretivos de solos, técnicas agrárias (landfarming) e sistemas de biorreatores,

iv)

biofiltração, zonas húmidas de biotratamento e leitos biológicos,

v)

atenuação natural monitorizada;

c)

Técnicas de remediação química:

i)

oxidação química,

ii)

redução química e reações de oxirredução (redox),

iii)

bombagem e tratamento de águas subterrâneas,

iv)

técnicas de remediação para reduzir a transferência de contaminantes por meio do isolamento, confinamento e monitorização:

1)

confinamento superficial, barreiras reativas, encapsulamento,

2)

estabilização, solidificação e imobilização químicas,

3)

isolamento e confinamento geo-hidrológico,

4)

fitoestabilização,

5)

controlo e pós-tratamento através de poços de monitorização.

2)   

Medidas de redução dos riscos, para lá da remediação do solo, para reduzir a exposição:

a)

Restrições do cultivo e do consumo de culturas e produtos hortícolas;

b)

Restrições do consumo de ovos;

c)

Restrições do acesso de animais de companhia ou de criação;

d)

Restrições da extração ou utilização de águas subterrâneas para beber, higiene pessoal ou fins industriais;

e)

Restrições da demolição, da desimpermeabilização ou construção no local (por exemplo, medidas construtivas de ventilação, impermeabilização contra a ascensão capilar de água, etc.);

f)

Restrições do acesso ao local (por exemplo, através de vedações) ou às zonas circundantes do local;

g)

Restrições do uso do solo ou de alterações do uso do solo;

h)

Restrições do desaterro, da perfuração ou da escavação;

i)

Restrições para evitar o contacto com o solo, as poeiras ou o ar interior e aplicar precauções para proteger a saúde humana (por exemplo, respiradores, luvas, limpeza com líquidos, etc.).

3)   

Melhores técnicas disponíveis referidas na Diretiva 2010/75/UE.

4)   

Medidas tomadas pelas autoridades competentes e pelos operadores industriais na sequência de um acidente grave, nos termos da Diretiva 2012/18/UE.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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