1. Em todos os pontos relevantes, os operadores das redes de transporte devem publicar as …

a)

Capacidade técnica de fluxo em ambas as direções;

b)

Capacidade total contratada firme e interruptível em ambas as direções;

c)

Nomeações e renomeações em ambas as direções;

d)

Capacidade disponível firme e interruptível em ambas as direções;

e)

Fluxos físicos reais;

f)

Interrupção planeada e efetiva da capacidade interruptível;

g)

Interrupções planeadas e não planeadas de serviços firmes, assim como informações sobre o restabelecimento dos serviços firmes, entre outros, a manutenção da rede e a duração provável de qualquer interrupção para manutenção; as interrupções planeadas devem ser publicadas com pelo menos 42 dias de antecedência;

h)

Ocorrência de pedidos não satisfeitos e legalmente válidos de produtos de capacidade firme com uma duração igual ou superior a um mês, incluindo o número e o volume dos pedidos não satisfeitos;

i)

No caso de leilões, se e quando os produtos de capacidade firme com uma duração igual ou superior a um mês foram transacionados a preços mais elevados do que o preço de reserva;

j)

Se e quando não foi oferecido qualquer produto de capacidade firme com uma duração igual ou superior a um mês no processo de atribuição regular;

k)

Capacidade total disponibilizada mediante a aplicação dos procedimentos de gestão de congestionamentos estabelecidos nos pontos 2.2.2 a 2.2.5, por procedimento de gestão de congestionamentos aplicado.