+ANEXO II

ANEXO II

ANEXO II

Poluentes (1)

N.o

Número CAS

Poluente (1)

Limiares de emissão

(coluna 1)

para o ar

(coluna 1a)

kg/ano

para a água

(coluna 1b)

kg/ano

para o solo

(coluna 1c)

kg/ano

1

74-82-8

Metano (CH4)

100 000

— (2)

—

2

630-08-0

Monóxido de carbono (CO)

500 000

—

—

3

124-38-9

Dióxido de carbono (CO2)

100 milhões

—

—

4

 

Hidrofluorocarbonetos (HFC) (3)

100

—

—

5

10024-97-2

Óxido nitroso (N2O)

10 000

—

—

6

7664-41-7

Amónia (NH3)

10 000

—

—

7

 

Compostos orgânicos voláteis não-metânicos (COVNM)

100 000

—

—

8

 

Óxidos de azoto (NOx/NO2)

100 000

—

—

9

 

Perfluorocarbonetos (PFC) (4)

100

—

—

10

2551-62-4

Hexafluoreto de enxofre (SF6)

50

—

—

11

 

Óxidos de enxofre (SOx/SO2)

150 000

—

—

12

 

Azoto total

—

50 000

50 000

13

 

Fósforo total

—

5 000

5 000

14

 

Hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) (5)

1

—

—

15

 

Clorofluorocarbonetos (CFC) (6)

1

—

—

16

 

Halons (7)

1

—

—

17

 

Arsénio e seus compostos (expresso em As) (8)

20

5

5

18

 

Cádmio e seus compostos (expresso em Cd) (8)

10

5

5

19

 

Crómio e seus compostos (expresso em Cr) (8)

100

50

50

20

 

Cobre e seus compostos (expresso em Cu) (8)

100

50

50

21

 

Mercúrio e seus compostos (expresso em Hg) (8)

10

1

1

22

 

Níquel e seus compostos (expresso em Ni) (8)

50

20

20

23

 

Chumbo e seus compostos (expresso em Pb) (8)

200

20

20

24

 

Zinco e seus compostos (expresso em Zn) (8)

200

100

100

25

15972-60-8

Alacloro

—

1

1

26

309-00-2

Aldrina

1

1

1

27

1912-24-9

Atrazina

—

1

1

28

57-74-9

Clordano

1

1

1

29

143-50-0

Clordecona

1

1

1

30

470-90-6

Clorfenvinfos

—

1

1

31

85535-84-8

Cloroalcanos, C10-C13

—

1

1

32

2921-88-2

Clorpirifos

—

1

1

33

50-29-3

DDT

1

1

1

34

115-32-2

Dicofol

1

1

1

35

107-06-2

1, 2-dicloroetano (DCE)

1 000

10

10

36

75-09-2

Diclorometano (DCM)

1 000

10

10

37

60-57-1

Dieldrina

1

1

1

38

330-54-1

Diurão

—

1

1

39

115-29-7

Endossulfão

—

1

1

40

72-20-8

Endrina

1

1

1

41

 

Compostos orgânicos halogenados (expressos em AOX) (9)

—

1 000

1 000

42

76-44-8

Heptacloro

1

1

1

43

118-74-1

Hexaclorobenzeno (HCB)

10

1

1

44

87-68-3

Hexaclorobutadieno (HCBD)

—

1

1

45

608-73-1

1, 2,3, 4,5, 6-hexaclorociclo-hexano (HCH)

10

1

1

46

58-89-9

Lindano

1

1

1

47

2385-85-5

Mirex

1

1

1

48

 

PCDD + PCDF (dioxinas + furanos) (expresso em Teq) (10)

0,0001

0,0001

0,0001

49

608-93-5

Pentaclorobenzeno

1

1

1

50

87-86-5

Pentaclorofenol (PCP)

10

1

1

51

335-67-1

Ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e seus sais

1

1

1

52

355-46-4

Ácido perfluoro-hexano-1-sulfónico (PFHxS) e seus sais

1

1

1

53

1336-36-3

Bifenilos policlorados (PCB)

0,1

0,1

0,1

54

122-34-9

Simazina

—

1

1

55

127-18-4

Tetracloroetileno (PER)

2 000

10

—

56

56-23-5

Tetraclorometano (TCM)

100

1

—

57

12002-48-1

Triclorobenzenos (TCB) (todos os isómeros)

10

1

—

58

71-55-6

1, 1,1-tricloroetano

100

—

—

59

79-34-5

1, 1,2, 2-tetracloroetano

50

—

—

60

79-01-6

Tricloroetileno

2 000

10

—

61

67-66-3

Triclorometano

500

10

—

62

8001-35-2

Toxafeno

1

1

1

63

75-01-4

Cloreto de vinilo

1 000

10

10

64

120-12-7

Antraceno

50

1

1

65

71-43-2

Benzeno

1 000

200 (expresso em BTEX) (11)

200 (expresso em BTEX) (11)

66

 

Éteres difenílicos bromados (PBDE) (12)

—

1

1

67

 

Nonilfenóis e nonilfenóis etoxilados (NF/NFE)

—

1

1

68

100-41-4

Etilbenzeno

—

200 (expresso em BTEX) (11)

200 (expresso em BTEX) (11)

69

75-21-8

Óxido de etileno

1 000

10

10

70

34123-59-6

Isoproturão

—

1

1

71

91-20-3

Naftaleno

100

10

10

72

 

Compostos organoestânicos (expresso em Sn total)

—

50

50

73

117-81-7

Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP)

10

1

1

74

108-95-2

Fenóis (expresso em C total) (13)

—

20

20

75

 

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) (14)

50

5

5

76

108-88-3

Toluene

—

200 (expresso em BTEX) (11)

200 (expresso em BTEX) (11)

77

 

Tributilestanho e seus compostos (15)

—

1

1

78

 

Trifenilestanho e seus compostos (16)

—

1

1

79

 

Carbono orgânico total (COT) (expresso em C total ou CQO/3)

—

50 000

—

80

1582-09-8

Trifluralina

—

1

1

81

1330-20-7

Xilenos (17)

—

200 (expresso em BTEX) (11)

200 (expresso em BTEX) (11)

82

 

Cloretos (expresso em Cl total)

—

2 milhões

2 milhões

83

 

Cloro e seus compostos inorgânicos (expresso em HCl)

10 000

—

—

84

1332-21-4

Amianto

1

1

1

85

 

Cianetos (expresso em CN total)

—

50

50

86

 

Fluoretos (expresso em F total)

—

2 000

2 000

87

 

Flúor e seus compostos inorgânicos (expressos em HF)

5 000

—

—

88

74-90-8

Cianeto de hidrogénio (HCN)

200

—

—

89

 

Partículas (PM10)

50 000

—

—

90

1806-26-4

Octilfenóis e octilfenóis etoxilados

—

1

—

91

206-44-0

Fluoranteno

—

1

—

92

465-73-6

Isodrina

—

1

—

93

36355-1-8

Hexabromodifenilo

0,1

0,1

0,1

94

191-24-2

Benzo(g,h,i)perileno

 

1

 


(1)  Salvo indicação em contrário, os poluentes especificados no presente anexo são comunicados como massa total desse poluente ou, caso o poluente seja um grupo de substâncias, como massa total do grupo.

(2)  Um traço (—) indica que o parâmetro e o meio em causa não obrigam à comunicação.

(3)  Massa total de hidrofluorocarbonetos: soma de HFC23, HFC32, HFC41, HFC4310mee, HFC125, HFC134, HFC134a, HFC152a, HFC143, HFC143a, HFC227ea, HFC236fa, HFC245ca, HFC365mfc.

(4)  Massa total de perfluorocarbonetos: soma de CF4, C2F6, C3F8, C4F10, c-C4F8, C5F12, C6F14.

(5)  Massa total das substâncias, incluindo os respetivos isómeros, incluídas no grupo VIII do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L 286 de 31.10.2009, p. 1).

(6)  Massa total das substâncias, incluindo os respetivos isómeros, incluídas nos grupos I e II do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2009.

(7)  Massa total das substâncias, incluindo os respetivos isómeros, incluídas nos grupos III e VI do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2009.

(8)  Todos os metais são comunicados como massa total do elemento em todas as formas químicas presentes na emissão.

(9)  Compostos orgânicos halogenados que podem ser absorvidos em carbono ativado expresso como cloreto.

(10)  Expresso como I-TEQ.

(11)  Os poluentes devem ser notificados individualmente se for ultrapassado o limiar de BTEX (somatório de benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno).

(12)  Massa total dos seguintes éteres difenílicos bromados: penta-BDE, octa-BDE e deca-BDE.

(13)  Massa total de fenol e fenóis simples substituídos expressa como carbono total.

(14)  Para efeitos de comunicação das emissões para o ar, os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) medidos são o benzo(a)pireno (50-32-8), o benzo(b)fluoranteno (205-99-2), o benzo(k)fluoranteno (207-08-9) e o indeno(1,2,3-cd)pireno (193-39-5), como especificado no Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes (JO L 169 de 25.6.2019, p. 45).

(15)  Massa total dos compostos de tributilestanho, expressa como massa de tributilestanho.

(16)  Massa total dos compostos de trifenilestanho, expressa como massa de trifenilestanho.

(17)  Massa total de xileno (ortoxileno, metaxileno, paraxileno).

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 02.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1244
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.