+ANEXO II Valores de referência referidos nos artigos 8. o e 27. o
---+1. Concentrações previsivelmente sem efeitos determinadas no âmbito da avaliação dos riscos …
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ANEXO II Valores de referência referidos nos artigos 8. o e 27. o
ANEXO II Valores de referência referidos nos artigos 8.o e 27.o
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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1. Concentrações previsivelmente sem efeitos determinadas no âmbito da avaliação dos riscos …
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1.
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Concentrações previsivelmente sem efeitos determinadas no âmbito da avaliação dos riscos ambientais ao abrigo da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 e do Regulamento (UE) 2019/6.
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Esses valores de referência devem limitar-se aos dados apresentados à EMA no contexto dos procedimentos pertinentes concluídos após a data de entrada em vigor do presente regulamento. Se for caso disso, deve ser ponderada a inclusão, na plataforma comum de dados, dos dados na posse da EMA resultantes de procedimentos concluídos antes da data de entrada em vigor do presente regulamento.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.12.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2455
- EULAW -
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