+ANEXO I Lista indicativa de artigos abrangidos pelo âmbito da definição de embalagem prevista no artigo 3. o , n. o 1, ponto 1
---+1. Artigos que se consideram embalagens: Caixas de confeitos Películas que envolvem as embalagens …
---+2. Artigos que não se consideram embalagens: Vasos para flores e plantas, incluindo tabuleiros de …
---+1. Artigos que se consideram embalagens: Etiquetas diretamente apensas ao produto ou nele apostas …
---+2. Artigos que não se consideram embalagens: Etiquetas de identificação por radiofrequências (RFID) …
---+1. Artigos que se consideram embalagens, se concebidas para enchimento no ponto de venda: Sacos de …
---+2. Artigos que não se consideram embalagens: Agitadores Talheres descartáveis Papel de embalagem …

ANEXO I Lista indicativa de artigos abrangidos pelo âmbito da definição de embalagem prevista no artigo 3. o , n. o 1, ponto 1

ANEXO I

Lista indicativa de artigos abrangidos pelo âmbito da definição de embalagem prevista no artigo 3.o, n.o 1, ponto 1

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Artigos que se consideram embalagens: Caixas de confeitos Películas que envolvem as embalagens …

1.

Artigos que se consideram embalagens:

 

Caixas de confeitos

 

Películas que envolvem as embalagens de CD

 

Bolsas para o envio de catálogos e revistas por correio (contendo uma revista)

 

Naperões para bolos, vendidos com os bolos

 

Rolos, tubos e cilindros nos quais se enrolam materiais flexíveis (por exemplo, película de plástico, alumínio ou papel), com exclusão dos rolos, tubos e cilindros destinados a fazer parte de máquinas de produção e que não sejam utilizados para apresentar um produto como unidade de venda

 

Vasos para flores e plantas, incluindo tabuleiros de sementes, destinados a serem utilizados apenas para a venda e o transporte

 

Frascos de vidro para soluções injetáveis

 

Caixas cilíndricas para CD (vendidas com o CD, não destinadas a serem utilizadas para os armazenar)

 

Cabides para vestuário (vendidos com uma peça de vestuário)

 

Caixas de fósforos

 

Sistemas de barreira estéril (bolsas, tabuleiros e materiais necessários para preservar a esterilidade do produto)

 

Garrafas de aço reenchíveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios

 

Saquetas de alumínio para chá e café

 

Caixas utilizadas para bisnagas de pasta dentífrica

2. Artigos que não se consideram embalagens: Vasos para flores e plantas, incluindo tabuleiros de …

2.

Artigos que não se consideram embalagens:

 

Vasos para flores e plantas, incluindo tabuleiros de sementes, utilizados nas relações entre empresas ao longo das diferentes fases de produção ou destinados a serem vendidos com a planta

 

Caixas de ferramentas

 

Películas de cera que envolvem os queijos

 

Peles de salsichas e enchidos

 

Cabides para vestuário (vendidos separadamente)

 

Cartuchos para impressoras

 

Embalagens de CD, DVD e vídeos (vendidas com um CD, DVD ou vídeo no interior)

 

Caixas cilíndricas para CD (vendidas vazias, destinadas a ser utilizadas para armazenamento)

 

Sacos solúveis para detergentes

 

Lanternas para campas (recipientes para velas)

 

Moinho mecânico (integrado num recipiente reenchível, por exemplo, moinho de pimenta reenchível)

B.   Artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, alíneas b) e c)

1. Artigos que se consideram embalagens: Etiquetas diretamente apensas ao produto ou nele apostas …

1.

Artigos que se consideram embalagens:

 

Etiquetas diretamente apensas ao produto ou nele apostas, incluindo etiquetas autocolantes apostas em frutas e legumes

 

Pincel de máscara integrado no fecho do recipiente

 

Etiquetas autocolantes apostas noutro artigo de embalagem

 

Agrafos

 

Bolsas de plástico

 

Utensílios de dosagem integrados no fecho de recipientes para detergentes

 

Moinho mecânico (integrado num recipiente não reenchível, cheio com um produto, por exemplo moinho de pimenta cheio com pimenta)

2. Artigos que não se consideram embalagens: Etiquetas de identificação por radiofrequências (RFID) …

2.

Artigos que não se consideram embalagens:

 

Etiquetas de identificação por radiofrequências (RFID)

 

Rótulos autocolantes para pneus em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

C.   Artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, alíneas d) e e)

1. Artigos que se consideram embalagens, se concebidas para enchimento no ponto de venda: Sacos de …

1.

Artigos que se consideram embalagens, se concebidas para enchimento no ponto de venda:

 

Sacos de papel ou de plástico

 

Pratos e copos descartáveis

 

Película retrátil

 

Sacos para sanduíches

 

Folha de alumínio

 

Invólucros de plástico para roupa submetida a limpeza em lavandarias

2. Artigos que não se consideram embalagens: Agitadores Talheres descartáveis Papel de embalagem …

2.

Artigos que não se consideram embalagens:

 

Agitadores

 

Talheres descartáveis

 

Papel de embalagem (vendido separadamente a consumidores e operadores de empresas)

 

Formas de papel para pastelaria (vendidas vazias)

 

Naperões para bolos, vendidos sem os bolos

 

Pratos e copos descartáveis não destinados a ser enchidos no ponto de venda


(1)  Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1222/2009 (JO L 177 de 5.6.2020, p. 1).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.