Artigo 5.o
No que se refere às empresas de seguros, o agrupamento de rubricas, nas condições enunciadas no n.o 3, alíneas a) ou b), do artigo 4.o da Directiva 78/660/CEE, é limitado:
— no que se refere ao balanço, às sub-rubricas precedidas por algarismos árabes com excepção das relativas às provisões técnicas,
— e
— no que se refere à conta de ganhos e perdas, em relação às sub-rubricas precedidas por uma ou várias letras minúsculas, com excepção das sub-rubricas I 1 e I 4, II 1 e II 5 e II 6.
O agrupamento só é autorizado no âmbito das normas adoptadas pelos Estados-membros.