Artigo 328.o Contratos de futuro sobre taxas de juro e contratos a prazo sobre taxas de juro

Os contratos de futuro sobre taxas de juro, os contratos a prazo sobre taxas de juro (FRA) e os compromissos a prazo de compra ou de venda de instrumentos de dívida devem ser tratados como combinações de posições longas e curtas. Deste modo, uma posição longa num futuro sobre taxas de juro é tratada como a combinação de um empréstimo contraído, que se vence na data de entrega do futuro, e a detenção de um ativo com data de vencimento igual à do instrumento ou da posição nocional subjacente ao futuro em questão. De igual modo, um FRA vendido é tratado como uma posição longa com uma data de vencimento igual à data de liquidação, acrescida do período contratual, e uma posição curta com uma data de vencimento igual à data de liquidação. A contração do empréstimo e a detenção do ativo devem ser incluídos na primeira categoria indicada no Quadro 1 do artigo 336.o, a fim de calcular os requisitos de fundos próprios para risco específico inerente aos futuros sobre taxas de juro e aos FRA. Os compromissos a prazo de compra de instrumentos de dívida são tratados como a combinação de um empréstimo contraído, que se vence na data de entrega, e uma posição longa (à vista) no próprio instrumento de dívida. O empréstimo é incluído na primeira categoria indicada no Quadro 1 do artigo 336.o para efeitos de risco específico, e o instrumento de dívida é incluído na coluna adequada nesse mesmo quadro.

Para efeitos do disposto no presente artigo, entende-se por "posição longa" uma posição relativamente à qual a instituição fixou a taxa de juro que irá receber numa data futura; e por "posição curta" uma posição relativamente à qual fixou a taxa de juro que irá pagar numa data futura.