Artigo 189.o Governo das sociedades

Todos os aspetos significativos dos processos de notação e de estimação devem ser aprovados pelo órgão de administração da instituição ou por um comité por ele designado, bem como e pela respetiva direção de topo. Essas partes devem dispor de um conhecimento geral dos sistemas de notação da instituição e de um conhecimento aprofundado dos relatórios de gestão conexos.

A direção de topo de uma instituição deve cumprir os seguintes requisitos:

A análise do perfil de risco de crédito da instituição com base nas notações internas constitui uma vertente essencial dos relatórios de gestão submetidos à apreciação dos órgãos supramencionados. Os relatórios devem incluir pelo menos informações sobre o perfil de risco por grau, da migração das notações entre graus, da estimativa dos parâmetros relevantes por grau e da comparação entre as taxas de incumprimento, as LGD e os fatores de conversão observados (quando forem utilizadas estimativas próprias destes dois parâmetros) com as previsões e os resultados dos testes de esforço. A periodicidade dos relatórios depende da importância e do tipo de informações comunicadas, bem como do nível hierárquico do destinatário.