+Artigo 190.o Controlo do risco de crédito
---+Artigo 190.o 1.
---+Artigo 190.o 2.
---+Artigo 190.o 3.
---+Artigo 190.o 4.

Artigo 190.o Controlo do risco de crédito

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1. Visão geral

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Artigo 190.o 1.
A unidade de controlo do risco de crédito deve ser independente do pessoal e das funções de gestão responsáveis pela aquisição ou renovação das posições em risco e reporta diretamente à direção de topo. Esta unidade é responsável pela conceção ou seleção, implementação, controlo e desempenho dos sistemas de notação. Elabora e analisa regularmente os relatórios sobre os resultados dos sistemas de notação.
Artigo 190.o 2.

Compete à unidade ou unidades de controlo do risco de crédito o seguinte:

a) 

Teste e monitorização dos graus e categorias adotados para efeitos de notação;

▼C2

b) 

Elaboração de relatórios resumidos pelos sistemas de notação da instituição;

▼B

c) 

Implementação de procedimentos destinados a verificar se as definições de grau e categoria são aplicadas de forma consistente aos diferentes departamentos e áreas geográficas;

d) 

Revisão e documentação de quaisquer alterações introduzidas no processo de notação, incluindo as razões subjacentes às mesmas;

e) 

Revisão dos critérios de notação, a fim de avaliar se mantêm a capacidade preditiva do risco. As alterações a nível do processo, dos critérios ou dos diferentes parâmetros de notação devem ser documentadas e conservadas em arquivo;

f) 

Participação ativa na conceção ou seleção, implementação e validação dos modelos utilizados no processo de notação;

g) 

Monitorização dos modelos utilizados no processo de notação;

h) 

Permanente revisão e ajustamento dos modelos utilizados no processo de notação.
Artigo 190.o 3.

As instituições que utilizem dados partilhados nos termos do artigo 179.o, n.o 2, podem subcontratar as seguintes funções:

a) 

Elaboração e fornecimento de informações relevantes para a revisão e seguimento dos graus e categorias de notação;

▼C2

b) 

Elaboração de relatórios resumidos pelos sistemas de notação da instituição;

▼B

c) 

Elaboração de informações relevantes para a revisão dos critérios de notação, a fim de avaliar se mantêm a capacidade preditiva do risco;

d) 

Documentação das alterações introduzidas no processo, nos critérios de notação ou nos diferentes parâmetros de notação;

e) 

Elaboração de informações relevantes para o exame e melhoramento, numa base contínua, dos modelos utilizados no processo de notação.
Artigo 190.o 4.
As instituições que aplicam o n.o 3 devem assegurar que as autoridades competentes tenham, junto do terceiro em causa, acesso a todas as informações relevantes que sejam necessárias para analisar a conformidade com os requisitos e a possibilidade de procederem a verificações no local na mesma medida que nas próprias instalações da instituição.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas