Título IV — Divulgação e notificação

As autoridades competentes devem publicar um resumo da metodologia de avaliação aplicada durante o processo de identificação, incluindo os indicadores opcionais, se utilizados, bem como de determinação do requisito de reserva. Caso exerçam a opção de subir ou de descer o limiar referido no n.º 9, as autoridades competentes devem indicar as razões desta alteração e definir as especificidades do setor bancário do Estado-Membro e a distribuição estatística das pontuações em que baseia a sua decisão.

As autoridades competentes devem publicar as pontuações das entidades relevantes designadas O-SII até 1 de dezembro de cada ano. Tal indicará os bancos que se posicionam acima do limiar e que, por conseguinte, são automaticamente designados O-SII. Se for o caso, as autoridades competentes devem igualmente publicar os requisitos de reserva aplicáveis às diferentes O-SII.

Caso uma entidade relevante que obtenha uma pontuação abaixo do limiar determinado de acordo com o n.º 9 seja designada O-SII, as autoridades competentes devem publicar uma breve declaração para cada banco, com a seguinte motivação:

• (a) que indicador(es) opcional/opcionais é/são utilizado(s) para informar sobre a designação enquanto O-SII;
• (b) por que razão este indicador é relevante para o Estado-Membro;
• (c) por que razão é o banco sistemicamente importante em termos do(s) indicador(es) específico(s).

As autoridades competentes devem comunicar à EBA os nomes e as pontuações de todas as entidades relevantes não excluídas nos termos do n.º 10, assim como os valores dos indicadores relativos às instituições sujeitas a uma apreciação em matéria de supervisão.