35. Quando o prazo do SGD de origem para disponibilizar o montante reembolsável for superior a sete …

Quando o prazo do SGD de origem para disponibilizar o montante reembolsável for superior a sete dias úteis, o SGD de acolhimento deve informar os depositantes, diretamente ou através de publicação nos meios de comunicação, sobre a possibilidade de receberem, mediante pedido, um montante para fazer face ao custo de vida.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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