+Definições
---+14. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
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Definições
Definições
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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14. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
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Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º 575/2013, na Diretiva 2013/36/UE, na Diretiva 2014/17/UE, na Diretiva 2008/48/CE, nas Orientações da EBA sobre governo interno ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE5 , nas Orientações da EBA sobre clientes ligados entre si, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 1, ponto 39, do Regulamento (UE) n.º 575/20136 , nas Orientações conjuntas da EBA e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares de funções essenciais7 , nas Orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs, nos termos dos artigos 74.º, n.º 3, e 75.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE, e à divulgação de informações, nos termos do artigo 450.º do Regulamento (UE) n.º 575/20138 , nas Orientações da EBA relativas às políticas e práticas de remuneração do pessoal de vendas9 , nas Orientações da EBA relativas à subcontratação10 , nas Orientações da EBA relativas aos testes de esforço das instituições11 e na Recomendação da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas12 têm o mesmo significado nas presentes orientações.
5 EBA/GL/2017/11. 6 EBA/GL/2017/15. 7 EBA/GL/2017/12. 8 EBA/GL/2015/22. 9 EBA/GL/2016/06. 10 EBA/GL/2019/02. 11 EBA/GL/2018/04. 12 Recomendação da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36-41).
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15. Adicionalmente, para efeitos das presentes orientações, aplicam-se as seguintes definições …
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Adicionalmente, para efeitos das presentes orientações, aplicam-se as seguintes definições: | Responsável pela decisão em matéria de crédito | significa um ou mais comités de crédito e membros individuais do pessoal com poderes delegados de decisão em matéria de crédito, tal como definido no quadro de decisão em matéria de crédito especificado nas políticas e procedimentos das instituições. tem significado idêntico ao estabelecido na Secção 2, | | Imóveis comerciais | subsecção 1, n.º 1 (Definições), ponto 4, da Recomendação CERS/2016/1413 . significa empréstimos para financiar atividades económicas ambientalmente sustentáveis. Faz parte do conceito mais amplo de «financiamento sustentável», ou seja, qualquer | | Concessão de empréstimos sustentável do ponto de vista ambiental | instrumento financeiro ou investimento, incluindo fundos próprios, dívida, garantias ou uma ferramenta de gestão de riscos, emitido em troca da execução de atividades de financiamento que satisfaçam os critérios de sustentabilidade ambiental. significa empréstimos e adiantamentos, conforme definido | | Empréstimo | no Anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 da Comissão. significa o financiamento de todas as atividades de micro, | | Financiamento de projetos | pequenas, médias e grandes empresas (incluindo os veículos para fins especiais criados para o projeto) envolvidas em projetos em que o pagamento dos juros das linhas de crédito depende principalmente do fluxo de caixa das vendas do projeto, e no âmbito dos quais todos os ativos do projeto são dados como garantia à instituição que financia o projeto. significa uma visão única e coerente de todos os ativos e passivos de um cliente detidos numa instituição ou por um mutuante, numa base consolidada, incluindo informação | | Visão única do cliente | sobre todos os compromissos financeiros, nomeadamente o seu histórico de reembolso, à disposição da instituição ou do mutuante. significa o financiamento de todas as atividades relacionadas com a construção, aquisição e operação de navios e instalações offshore , quando o pagamento de juros das linhas de crédito depende principalmente do | | Financiamento do transporte marítimo | fluxo de caixa decorrente da operação ou venda desses navios ou instalações offshore , ou quando as cauções estão estruturadas em torno dos navios ou das instalações offshore , da construção naval ou de vários acordos de fretamento. significa o total de fundos e fluxo de caixa do mutuário, bem como as considerações sobre o seu comportamento de pagamento, conforme registados pelo mutuante no momento da concessão do empréstimo, abrangendo todas as fontes de entrada de caixa (tais como rendimentos, | | Fonte da capacidade de reembolso | transferências privadas regulares — alimentos, rendimentos prediais de bens imóveis, rendimentos de investimentos financeiros, rendimentos de negócios ou parcerias privadas, rendimentos de outras fontes), fundos (tais como contas poupança ou produtos de investimento) e despesas regulares. |
13 Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico que altera a Recomendação CERS/2016/14 relativa ao preenchimento das lacunas de dados sobre bens imóveis (CERS/2019/3) (JO C 271 de 13.8.2019).
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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