14. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …

Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º 575/2013, na Diretiva 2013/36/UE, na Diretiva 2014/17/UE, na Diretiva 2008/48/CE, nas Orientações da EBA sobre governo interno ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE⁵ , nas Orientações da EBA sobre clientes ligados entre si, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 1, ponto 39, do Regulamento (UE) n.º 575/2013⁶ , nas Orientações conjuntas da EBA e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares de funções essenciais⁷ , nas Orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs, nos termos dos artigos 74.º, n.º 3, e 75.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE, e à divulgação de informações, nos termos do artigo 450.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013⁸ , nas Orientações da EBA relativas às políticas e práticas de remuneração do pessoal de vendas⁹ , nas Orientações da EBA relativas à subcontratação¹⁰ , nas Orientações da EBA relativas aos testes de esforço das instituições¹¹ e na Recomendação da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas¹² têm o mesmo significado nas presentes orientações.

⁵ EBA/GL/2017/11.

⁶ EBA/GL/2017/15.

⁷ EBA/GL/2017/12.

⁸ EBA/GL/2015/22.

⁹ EBA/GL/2016/06.

¹⁰ EBA/GL/2019/02.

¹¹ EBA/GL/2018/04.

¹² Recomendação da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36-41).

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 4.o 1.
• Artigo 450.o Divulgação da política de remuneração

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/