16. A fim de assegurar uma aplicação proporcional das presentes orientações, devem ser tidos em …

A fim de assegurar uma aplicação proporcional das presentes orientações, devem ser tidos em conta os seguintes critérios:

• a. para a Secção 4, os critérios estabelecidos no Título I das Orientações da EBA sobre governo interno;
• b. para a Secção 5, a dimensão, natureza e complexidade da linha de crédito, sem prejuízo do disposto nos artigos 18.º e 20.º da Diretiva 2014/17/UE e no artigo 8.º da Diretiva 2008/48/UE;
• c. para a Secção 7, a dimensão, natureza e complexidade da linha de crédito e da caução;
• d. para a Secção 8, a dimensão, natureza e complexidade da instituição; a dimensão, natureza e complexidade da linha de crédito; e o tipo, dimensão e perfil de risco do mutuário.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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