Proporcionalidade

A fim de assegurar uma aplicação proporcional das presentes orientações, devem ser tidos em conta os seguintes critérios:

• a. para a Secção 4, os critérios estabelecidos no Título I das Orientações da EBA sobre governo interno;
• b. para a Secção 5, a dimensão, natureza e complexidade da linha de crédito, sem prejuízo do disposto nos artigos 18.º e 20.º da Diretiva 2014/17/UE e no artigo 8.º da Diretiva 2008/48/UE;
• c. para a Secção 7, a dimensão, natureza e complexidade da linha de crédito e da caução;
• d. para a Secção 8, a dimensão, natureza e complexidade da instituição; a dimensão, natureza e complexidade da linha de crédito; e o tipo, dimensão e perfil de risco do mutuário.

Em relação aos empréstimos aos consumidores, as instituições e os mutuantes devem assegurar que a aplicação do ponto 16 não prejudica o objetivo da proteção dos consumidores, tal como estabelecido na Diretiva 2008/48/UE e na Diretiva 2014/17/UE, e especificado de forma mais detalhada nas presentes orientações, em especial na Secção 5.1 e nas Secções 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.4.