32. Ao combinar um elemento da subdimensão «área geográfica» com um elemento ou subelemento da …

Ao combinar um elemento da subdimensão «área geográfica» com um elemento ou subelemento da dimensão «tipo de garantia», a subdimensão «área geográfica» deve entender-se da seguinte forma:

• a) quando a posição em risco é garantida por bens imóveis destinados a habitação ou por bens imóveis para fins comerciais, a subdimensão refere-se à localização específica do bem imóvel (região, sub-região ou cidade) no Estado-Membro ou a todas as posições em risco garantidas nesse Estado-Membro;
• b) quando a posição em risco é garantida por bens não imóveis, a subdimensão refere-se, no caso de pessoas singulares, ao local de residência do devedor ou da contraparte (região, sub-região ou cidade) no Estado-Membro ou a todas as posições em risco garantidas por outros bens não imóveis no Estado-Membro e, no caso de pessoas coletivas, o local específico da sede social da pessoa coletiva (região, sub-região ou cidade) no Estado-Membro;
• c) quando a posição em risco não é garantida, a subdimensão refere-se, no caso de pessoas singulares, ao local específico de residência do devedor ou da contraparte (região, sub-região ou cidade) no Estado-Membro ou a todas as posições em risco não garantidas nesse Estado-Membro e, no caso de pessoas coletivas, o local específico da sede social da pessoa coletiva (região, sub-região ou cidade) no Estado-Membro.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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