36. Uma vez recebida a notificação prevista na secção 4.5.1, a autoridade competente deve informar …

Uma vez recebida a notificação prevista na secção 4.5.1, a autoridade competente deve informar a instituição, no prazo de quatro semanas, se tiver preocupações significativas sobre a utilização do tratamento alternativo e deve, nesse caso, fundamentá-las. Caso não existam preocupações significativas, não é necessária qualquer comunicação adicional relativamente à notificação em causa.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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