98. Uma cultura de risco sólida deve incluir pelo menos os seguintes aspetos: a. Exemplo vindo de …

Uma cultura de risco sólida deve incluir pelo menos os seguintes aspetos:

• a. Exemplo vindo de cima (« tone from the top »): o órgão de administração é responsável pela definição e comunicação dos valores fundamentais e expectativas da instituição. O comportamento dos seus membros deve refletir os valores. A administração da instituição, incluindo os titulares de funções essenciais, deve contribuir para a comunicação interna dos valores fundamentais e expetativas ao pessoal. Os membros do pessoal deve agir em conformidade com a legislação e regulamentação aplicável e transmitir de imediato ao nível hierárquico superior qualquer incumprimento observado dentro ou fora da instituição (p. ex., à autoridade competente, através de um processo de participação de infrações). O órgão de administração promove, monitoriza e avalia continuamente a cultura de risco da instituição, tem em consideração o impacto da cultura de risco na estabilidade financeira, no perfil de risco e na solidez do governo da instituição, e promove alterações quando necessárias.
• b. Responsabilidade: os membros relevantes do pessoal a todos os níveis devem conhecer e compreender os valores fundamentais da instituição e, na medida necessária para a sua função, a sua capacidade de risco e apetência pelo risco. Devem ser capazes de desempenhar as suas funções e estar cientes de que serão responsáveis pelas suas ações, no que respeita ao comportamento de assunção de riscos da instituição.
• c. Comunicação eficaz e crítica: uma cultura de risco sólida deve promover um ambiente de comunicação aberta e de crítica construtiva, no qual os processos de tomada de decisão incentivem a partilha de um amplo conjunto de perspetivas, permitam testar as práticas correntes, estimulem uma atitude crítica construtiva entre o pessoal e promovam um ambiente de compromisso aberto e construtivo em toda a organização.
• d. Incentivos: uma política de incentivos adequada desempenha um papel fundamental no alinhamento do comportamento de assunção de riscos com o perfil de risco da instituição e com os seus interesses de longo prazo²⁷ .

²⁷ Ver também as Orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs, nos termos dos artigos 74.º, n.º 3, e 75.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE, e à divulgação de informações, nos termos do artigo 450.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2015/22), disponíveis em https://www.eba.europa.eu/regulation-and-policy/remuneration.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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