9 Cultura de risco

Um dos elementos fundamentais de uma gestão de riscos eficaz é uma cultura de risco sólida, diligente e coerente que permita às instituições tomar decisões fundamentadas e informadas.

As instituições devem desenvolver, em toda a sua estrutura, uma cultura de risco integrada e global, baseada na plena compreensão e numa visão holística dos riscos que enfrentam e do modo como estes são geridos, tendo em conta a sua apetência pelo risco.

As instituições devem desenvolver uma cultura de risco através de políticas, comunicação e formação ao pessoal relativamente às suas atividades, estratégia e perfil de risco, e devem adaptar a comunicação e a formação do pessoal, de forma a ter em conta as responsabilidades destes em matéria de assunção e gestão de riscos.

Os membros do pessoal devem estar plenamente cientes das suas responsabilidades na gestão de riscos, a qual não deve estar reservada a especialistas do risco, nem às funções de controlo interno. As unidades de negócio sob a supervisão do órgão de administração são as principais responsáveis pela gestão quotidiana de riscos, em consonância com as políticas, procedimentos e controlos da instituição e tendo em conta a sua capacidade de risco e apetência pelo risco.

Uma cultura de risco sólida deve incluir pelo menos os seguintes aspetos:

• a. Exemplo vindo de cima (« tone from the top »): o órgão de administração é responsável pela definição e comunicação dos valores fundamentais e expectativas da instituição. O comportamento dos seus membros deve refletir os valores. A administração da instituição, incluindo os titulares de funções essenciais, deve contribuir para a comunicação interna dos valores fundamentais e expetativas ao pessoal. Os membros do pessoal deve agir em conformidade com a legislação e regulamentação aplicável e transmitir de imediato ao nível hierárquico superior qualquer incumprimento observado dentro ou fora da instituição (p. ex., à autoridade competente, através de um processo de participação de infrações). O órgão de administração promove, monitoriza e avalia continuamente a cultura de risco da instituição, tem em consideração o impacto da cultura de risco na estabilidade financeira, no perfil de risco e na solidez do governo da instituição, e promove alterações quando necessárias.
• b. Responsabilidade: os membros relevantes do pessoal a todos os níveis devem conhecer e compreender os valores fundamentais da instituição e, na medida necessária para a sua função, a sua capacidade de risco e apetência pelo risco. Devem ser capazes de desempenhar as suas funções e estar cientes de que serão responsáveis pelas suas ações, no que respeita ao comportamento de assunção de riscos da instituição.
• c. Comunicação eficaz e crítica: uma cultura de risco sólida deve promover um ambiente de comunicação aberta e de crítica construtiva, no qual os processos de tomada de decisão incentivem a partilha de um amplo conjunto de perspetivas, permitam testar as práticas correntes, estimulem uma atitude crítica construtiva entre o pessoal e promovam um ambiente de compromisso aberto e construtivo em toda a organização.
• d. Incentivos: uma política de incentivos adequada desempenha um papel fundamental no alinhamento do comportamento de assunção de riscos com o perfil de risco da instituição e com os seus interesses de longo prazo²⁷ .

²⁷ Ver também as Orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs, nos termos dos artigos 74.º, n.º 3, e 75.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE, e à divulgação de informações, nos termos do artigo 450.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2015/22), disponíveis em https://www.eba.europa.eu/regulation-and-policy/remuneration.